Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX)

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email
Share on telegram

Tese de Doutorado: Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX)

Autor(a): Carlos Eduardo Rovaron

Ano: 2014

Orientador(a): Vera Lucia Amaral Ferlini

Unidade da USP: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH)

Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.8.2014.tde-02062015-165843

 

Resumo:

Este trabalho propõe considerar o processo de formalização legal das transações de terras ocorrido após 1822 – ano da independência do Brasil – como mais uma condição de valorização da terra no Brasil paralelo às classicamente discutidas pela historiografia da História Agrária.O referido processo foi desencadeado pela necessidade de dinamizar o crédito em uma economia pouco monetizada e antecedeu e influenciou o surgimento da propriedade privada no Brasil. Pode ser percebido pela elaboração de leis que visaram promover maior clareza e segurança jurídica nos contratos. Para isso, as mudanças legais não só reformaram e produziram regras e procedimentos contratuais, como o sistema cartorial com a criação dos Cartórios de Registros ao lado dos Cartórios de Notas, integrando suas atividades: o Cartório de Notas passou a controlar a produção dos contratos dentro das formalidades ditadas pela Lei e o Cartório de Registro a lhes dar publicidade. Para concentrar as informações contratuais nos cartórios e disponibilizá-las para o conhecimento público, o Estado paulatinamente desestimulou os negócios feitos por títulos particulares por meio de sucessivas leis, que de forma gradual restringiram a sua segurança jurídica e validade legal. A maior clareza e segurança jurídica produzidas nesse processo tiveram o efeito não só de dinamizar o crédito hipotecário, como também as compras e vendas, catalisando o ganho de valor da terra em condições favoráveis.

Palavras-chave: Cartório; Formalização legal; Mercado imobiliário; Registro de terras; Valorização da terra.

 

Fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP.