Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930)

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Autor(a): Ferreira, Marina Lima

Ano: 2020

Orientador(a):Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva

Unidade da USP: Faculdade de Direito

Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06052021-205928/publico/7636795_Dissertacao_Parcial.pdf 

Resumo: Este trabalho pretende investigar a relação existente entre a História da formação da Academia de Direito de São Paulo e da elaboração dos seus discursos, especialmente no que se refere à pena e à prisão, e as condições de surgimento e desenvolvimento do aparato carcerário na cidade, entre 1822 e 1930, tendo em vista as formações econômico-sociais que lhes são (e foram) correspondentes. Tal percurso histórico-criminológico, por sua vez, parece plenamente justificável: afinal, é preciso conhecer intensamente o passado para que se chegue a diagnósticos mais ou menos precisos a respeito do presente. Fala-se, aqui, em um cauteloso trabalho de reconstrução da gênese de dois sistemas, cada qual em uma “ponta” da chamada Justiça Criminal – a ponta que sujeita e a que é sujeitada –, que coloca em primeiro plano, necessariamente, a questão estrutural. Por meio da investigação histórica séria e reflexiva, assim, pretende-se desvelar, uma a uma, as incrustações que as diversas ideologias – jurídica, filosófica, criminológica – depositaram ao longo do tempo sobre os alicerces das duas instituições a serem retratadas

Fonte: Repositório USP